Licença Prêmio não usufruída pelos professores estaduais. O que é e como funciona Você sabia que o professor estatuário do Estado do Paraná aposentado ou que veio a óbito sem...
Licença Prêmio não usufruída pelos professores estaduais. O que é e como funciona Você sabia que o professor estatuário do Estado do Paraná aposentado ou que veio a óbito sem...
O CONTROLE E MODULAÇÃO DE EFEITOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Resumo:O presente artigo tem o condão de analisar o controle de constitucionalidade...